Lei voltou a ser discutida nesta semana no RS, com audiência pública solicitada pelo movimento negro que gerou declarações no governo do estado e na Assembleia Legislativa
Iuri Müller
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo das escolas do país – é aplicada apenas de forma mínima, mesmo dez anos depois. A situação da lei voltou a ser discutida nesta semana no Rio Grande do Sul, com a audiência pública solicitada pelo movimento negro que gerou declarações no governo do estado e na Assembleia Legislativa.
